Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

- Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.